segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Comunicado

Informamos que, a partir da presente data, o blog da Promotoria de Itapoá ficará por tempo indeterminado sem atualizações em virtude da remoção da Promotora de Justiça Bárbara Elisa Heise à Comarca de Guaramirim. 
Desejamos a todos um feliz natal e um ótimo ano novo!!!

Loteamentos São José I e II são desembargados

Após acordo (Termo de Ajustamento de Condutas) firmado nos autos das ações civis públicas que tratam dos Loteamentos São José I e São José II, o Poder Judiciário da Comarca de Itapoá, a pedido da Promotoria de Justiça, revogou os efeitos da liminar concedida no ano de 2007, que impedia qualquer modificação no local, como construções e extensão de rede de água e luz.
A Promotoria de Justiça de Itapoá aproveita a oportunidade para agradecer o empenho da comunidade do São José II, que custeou o diagnóstico ambiental por meio da Associação de Moradores.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Seleção para estagiário - Promotoria de Itapoá

A Promotoria de Justiça de Itapoá abriu 2 (duas) vagas para estágio. A remuneração é de R$ 600,00 mais R$ 60,00 de auxílio transporte, para 20h semanais. As inscrições estão abertas de 7 a 13 de dezembro, na sala da Promotoria de Itapoá. Para maiores informações, ligue 3443-8003 ou compareça na Promotoria.

quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Controle de zoonoses e direito dos animais - acordo

A Promotoria de Justiça de Itapoá e o Município de Itapoá firmaram Termo de Ajustamento de Conduta nos autos do Inquérito Civil nº 06.2011.005373-7 (post do dia 1º de agosto), que teve como objetivo averiguar a existência ou não de programa de controle de zoonoses na cidade, notadamente de controle de populações de animais domésticos e sinantrópicos. Assim, até o dia 1º de junho de 2012, o Município de Itapoá, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), comprometeu-se a implantar e fazer funcionar o Centro de Bem-Estar Animal, órgão responsável pelo atendimento da política pública de prevenção e combate de zoonoses, bem como pelo atendimento e resguardo dos direitos dos animais da Cidade de Itapoá. Ainda sob pena de multa, comprometeu-se a esterilizar 500 (quinhentos) animais domésticos abandonados até o dia 1º de junho de 2012 e a editar lei dispondo sobre o controle de populações animais, prevenção e controle de zoonoses, bem como sobre a promoção do bem-estar animal. Lembramos a população que o Centro não funcionará como "abrigo animal".

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Vistoria no São José II

A Promotoria de Justiça de Itapoá, o Procurador do Município, Sr. Marlon Neuber, a Presidente da Associação dos Loteamentos São José I e II, Sra. Leonora Mello, e o Secretário de Obras do Município, Sr. Elói Mendes, realizaram na manhã de hoje vistoria no Loteamento São José II com o objetivo de averiguar as melhorias que estão sendo efetuadas no local pelo Município, tais como patrolamento de ruas e abertura de valas (Ação Civil Pública nº 126.04.013528-9). Buscou-se com a vistoria diagnosticar os pontos críticos e que merecem a urgente intervenção.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

Preso em flagrante por tráfico

Investigado pela polícia e pelo Ministério Público há alguns meses, ELTON DA SILVA, considerado um dos chefes do tráfico em Itapoá, foi denunciado ontem pela Promotoria de Justiça porque foi flagrado no dia 8 de outubro trazendo consigo e guardando, para entrega a consumo de terceiros, 7 buchas de maconha. Com o recebimento da Denúncia pelo Poder Judiciário, ELTON terá chance de se defender.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

MP oferece nova denúncia por tráfico

Preso em flagrante no dia 30 de setembro em Itapoá, Valdenir de Lima, cadeirante, é denunciado pelo Ministério Público pela prática do crime de tráfico de drogas. Vadenir foi flagrado na posse de 7,6g de maconha, droga esta destinada à venda. Com o recebimento da Denúncia pelo Poder Judiciário, o Réu terá chance de se defender.